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Com fim da hegemonia da TV, internet pode ser decisiva nestas eleições.

A Internet pode ter mais peso do que nunca na decisão nas eleições do Brasil deste ano.

Tecnologia
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TSE altera resolução sobre lei de acesso à informação na Justiça Eleitoral

Dentre as alterações, o site do TSE deve ser atualizado para constar informações, cuja divulgação é recomendada por leis.

Institucional
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Lei de proteção de dados ameaça acesso a informação, diz Claudio W. Abramo

Projeto de Lei da Câmara 53/2018, que trata da proteção de dados pessoais, acaba de ser aprovado pelo Senado e, não tendo recebido emendas nessa Casa, passou à Presidência da República para sanção.

Geral
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MP RS ATINGE PRIMEIRO LUGAR NO RANKING DE TRANSPARÊNCIA DO CNMP

Divulgado nesta segunda-feira, 09, o MPRS atingiu a 1ª colocação no ranking com classificação excelente, por cumprir 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do CNMP.

Geral
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TCU: indutor da boa governança?

Como aprimorar a governança pública? Como melhorar o modo de a administração se organizar, funcionar e decidir? Essas são questões que estão no centro do debate contemporâneo sobre gestão pública no Brasil.

Geral
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Resolução do TCE regulamenta transparência na administração pública

Publicada a Resolução TC nº 33/2018 que trata da Transparência Pública a ser implementada pelas prefeituras municipais e órgãos públicos, bem como do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco.

Institucional
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A pedido do MP Eleitoral, TRE proíbe pré-candidato de utilizar postagem patrocinada em rede social

Ação configura propaganda eleitoral antecipada, prática proibida pela legislação

Institucional
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MPF obtém sentenças obrigando municípios do RN a regularizarem portais da transparência

Prefeitos tiveram diversas oportunidades e, mesmo assim, não disponibilizaram todas as informações que deveriam ser públicas

Tecnologia